STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.

Negada liminar a suposto líder de organização criminosa de Porto Alegre

Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo.

Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Habeas Corpus.

Prestação de Serviços - Água e esgoto

Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço

Tráfico de Entorpecentes

Habeas Corpus

Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.

Habeas corpus. Dupla tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.